A Equipe Quatro Apoios valoriza e preza pela transparência e segurança em todas as relações das quais participa. Por isso, tornamos púbicas, nesta página, as regras que regem as várias relações com o nosso website e que se aplicam aos mais diversos públicos que interagem com o mesmo.

1 – DAS DENOMINAÇÕES

A Equipe Quatro Apoios considera as seguintes definições para os termos abaixo, que serão utilizados ao longo deste documento.

Website: refere-se a este website (www.quatroapoios.com.br.br) e todo o seu conjunto de páginas. Ainda, pode ser entendido como a Equipe Quatro Apoios em si, enquanto marca e prestadora de serviços reconhecidos.

Cookies: são pequenos arquivos de texto colocados em seu computador, quando você visita um website ou opera um aplicativo. Eles são muito utilizados pelos proprietários dessas plataformas, para melhorar seu funcionamento e personalizar a experiência do usuário.

Leitor: refere-se ao internauta que acessa o website e faz a leitura de seus conteúdos, podendo também interagir com os mesmos, através da publicação de comentários, compartilhamento em suas respectivas mídias sociais e outras formas possíveis.

Usuário: o mesmo que leitor.

2 – DO ACEITE IMEDIATO E EM ÍNTEGRA

Qualquer usuário do website declara estar ciente e de acordo com a íntegra das condições dispostas neste documento, sendo que a navegação por qualquer de suas páginas, o consumo de qualquer de seus conteúdos, a participação em qualquer de suas páginas e/ou a firmação de parcerias e/ou relações comerciais com o mesmo estão todos sujeitos ao aceite imediato destes termos, em sua totalidade.

3 – DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E EXCLUSIVIDADE

3.1 – Os conteúdos produzidos pela equipe do website são de propriedade exclusiva do mesmo, sendo vetada sua reprodução total ou mesmo parcial, salvo sob autorização prévia e por escrito. A reprodução ilegal de cópias (de forma total ou parcial) sujeitará o infrator às penas previstas na Lei 9.610/1998.

3.2 – Os conteúdos produzidos por usuários e publicados no website são de propriedade de ambos: Equipe Quatro Apoios e usuário autor. Ambos ficam, então, autorizados a utilizar estes conteúdos da forma que melhor lhes convier, estando livres para utilizá-los individualmente, por tempo indeterminado e em quais canais desejem (mesmo que de terceiros), sem necessidade de autorização da outra parte.

3.3 – O usuário que fornecer conteúdo ao website atesta que a propriedade do mesmo passa a também ser da Equipe Quatro Apoios, autorizando-o a fazer a publicação e uso comercial do mesmo, em íntegra e por tempo indeterminado. A utilização pode ser feita tanto nas páginas da própria Equipe Quatro Apoios, quanto nos demais canais gerenciados por ela – a exemplo de, mas não se limitando a: newsletter, e-mail marketing, mídias sociais, grupos no WhatsApp. Ainda, o website fica autorizado a realizar edições no conteúdo – desde que mantendo a ideia original de sua mensagem –, podendo utilizá-lo também em propostas comerciais, ações publicitárias e divulgações em quaisquer tipos de formato ou meio, seja eletrônico ou impresso.

3.4 – O fato de usuários poderem contribuir com conteúdos no website não os torna proprietários ou dá-lhes direito à participação societária, nos lucros, nas decisões gerenciais e/ou qualquer outra forma de inferência sobre a Equipe Quatro Apoios. Eles atuam apenas na cessão voluntária dos conteúdos em si, sem que nada lhes seja devido, de qualquer forma ou a qualquer tempo.

3.5 – O website é um projeto de caráter privado. Seus sistemas, linhas de código, marcas, domínios, canais de comunicação e todos conteúdos dispostos no mesmo (independentemente de sua origem) são de sua exclusiva propriedade, sendo que a Equipe Quatro Apoios detém a exclusividade do direito autoral e comercial sobre os mesmos, podendo, inclusive, comercializá-los a seu exclusivo critério.

4 – DO CONTEÚDO DE AUTORIA DE TERCEIROS

4.1 – O usuário que fornecer qualquer conteúdo para publicação pelo website atesta que está devidamente autorizado a fazê-lo, em seu nome e por todas as eventuais demais pessoas envolvidas (incluindo menores), assegurando também que não fere direitos de propriedade intelectual e/ou a imagem de terceiros. Eventuais descumprimentos desta premissa terão suas consequências sob a exclusiva responsabilidade do próprio usuário, ficando a Equipe Quatro Apoios isenta das mesmas, em qualquer tempo e esfera.

4.2 – O usuário também se responsabiliza integralmente pela veracidade das informações que repassar ao website, ficando este último isento de qualquer responsabilidade sobre as mesmas.

4.3 – O usuário declara que todo e qualquer conteúdo que fornecer ao website reflete sua exclusiva vontade, a qual é feita de forma inteiramente voluntária, estando ciente de que nada lhe será devido (seja financeiramente, em termos de créditos de autoria, propriedade intelectual e/ou de qualquer outro tipo), em nenhum tempo.

4.4 – Ao disponibilizar qualquer conteúdo para uso do website – independentemente de sua natureza, seja texto ou comentário para qualquer publicação –, o usuário declara estar ciente e de acordo com a íntegra do presente termo. Ainda, confere à Equipe Quatro Apoios autorização e licença para publicar, exibir publicamente, distribuir e transmitir este conteúdo, de forma irrevogável, gratuita, não exclusiva e por tempo ilimitado.

4.5 – Os conteúdos são gerenciados exclusivamente pelo website, não sendo dada ao usuário autonomia para incluir, editar ou excluir informações diretamente no projeto (com exceção da funcionalidade de comentários em algumas das páginas, que são publicados diretamente pelos usuários, mediante aprovação do website). Para solicitar a alteração ou remoção de qualquer conteúdo fornecido por si, o usuário deve contactar a equipe da Equipe Quatro Apoios, através do e-mail quatroapoios@gmail.com, sendo que o website tem até 30 (trinta) dias corridos para avaliar a alteração solicitada, ficando autorizado a realizar apenas aquelas que julgar pertinentes, a seu exclusivo critério, sem necessidade de apresentar quaisquer justificativas para sua decisão.

4.6 – Em algumas áreas do website, pode ser possível ao leitor interagir com os conteúdos, publicando comentários, expressando reações (likes) e/ou por meio do compartilhando em suas respectivas mídias sociais, por exemplo. Estas interações são voluntárias e refletem a exclusiva vontade de seus autores, que declaram estar cientes de que as mesmas são de caráter público e podem expor seus dados aos demais internautas, sendo que os autores também atestam ser os únicos responsáveis pela íntegra das interações às quais derem causa, bem como seus eventuais desdobramentos.

4.7 – Para fazer comentários, o usuário deverá estar devidamente identificado, mediante preenchimento de suas informações, no(s) campo(s) indicados. Estas informações devem ser verídicas e trazer dados reais do autor, sendo de sua exclusiva responsabilidade o conteúdo informado e o comentário disponibilizado por si.

4.8 – Nome, imagem, Estado e cidade do usuário autor do comentário serão consideradas informações públicas e poderão ser divulgadas abertamente pelo website.

4.9 – O usuário que disponibilizar qualquer conteúdo para ser exibido em qualquer das páginas do website assume, imediatamente, a posição de autor do mesmo. Da mesma forma, responsabiliza-se sozinho por eventuais demandas de terceiros relacionadas às informações de sua autoria, mesmo que não seja diretamente citado ou denunciado. Ainda, deverá arcar com todos os custos judiciais relacionados aos desdobramentos de seus conteúdos e ações, inclusive reembolsando a Equipe Quatro Apoios por eventuais despesas que ela venha a ter, em decorrência de demandas ligadas ao assunto.

4.10 – Os conteúdos disponibilizados por terceiros podem ser avaliados e moderados pela equipe do website, que se reserva ao direito de publicar apenas aqueles que julgar pertinentes, a seu exclusivo critério, sem a necessidade de apresentar qualquer justificativa ao usuário.

4.11 – As opiniões de usuários – e quaisquer outros conteúdos de autoria de terceiros que não pertençam diretamente à equipe da Equipe Quatro Apoios – que sejam publicadas numa das páginas do website ou mesmo fora dele, não necessariamente refletem a opinião da Equipe Quatro Apoios. Os autores das mesmas são os únicos responsáveis por seu teor e emissão, ficando o website isento de qualquer responsabilidade sob as mesmas, em qualquer esfera ou tempo.

4.12 – O website se reserva o direito de tirar de exibição, excluir e/ou tomar qualquer ação que julgue cabível em relação a conteúdos disponibilizados por qualquer usuário, a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso prévio ou justificativa (seja ao autor ou aos demais usuários).

4.13 – O completo teor das informações fornecidas por usuários, bem como sua veracidade, legalidade, exatidão, integridade e confiabilidade, são de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores, que podem responder inclusive judicial e criminalmente pelos mesmos, conforme previsto na Lei 12.965/2014.

4.14 – O website não se responsabiliza pelo armazenamento de conteúdos disponibilizados por usuários.

4.15 – É terminantemente proibido disponibilizar informações que se utilizem ou mesmo façam apologia a conteúdos não autorizados e/ou proibidos por lei, bem como aqueles que podem ocasionar danos a terceiros, como links para acesso a conteúdos maliciosos, contendo vírus e afins.

4.16 – O website proíbe qualquer tipo de ataque direto; discriminação, seja por qual motivo for (orientação sexual, gênero, raça, religião, idade, condição social ou qualquer outra); manifestação contrária ao respeito e à honra; ameaça; contravenção; difamação; chantagem; nocividade à saúde física e psíquica.

4.17 – Também fica igualmente proibida qualquer manifestação que incentive, facilite ou contribua para a prática de qualquer infração. Em especial as relacionadas aos direitos de propriedade intelectual de terceiros.

4.18 – O website não se obriga ou mesmo se compromete a acompanhar as atividades de seus usuários, seja em suas páginas e/ou, especialmente, fora delas.

4.19 – O website se reserva o direto de recusar ou suspender ações que envolvam conteúdos relacionados a fins proibidos por lei ou contrários à moral e aos bons costumes.

5 – DOS ITENS PAGOS

5.1 – Algumas páginas do website podem oferecer serviços, produtos, ofertas e outros tipos de conteúdo atrelados à cobrança de valores. Os interessados em contratar os mesmos declaram que exerceram sua total liberdade para realizar a contratação, bem como entenderam todos os detalhes relacionados ao item adquirido, sem que lhe restem dúvidas ao que lhe será efetivamente entregue.

5.2 – Os pagamentos para contratação dos itens citados na cláusula anterior poderão ser feitos de acordo com a condição estipulada pela Equipe Quatro Apoios, a seu exclusivo critério, por meio eletrônico ou físico, dentro ou fora do website.

5.3 – No caso de pagamentos realizados por meio de links disponibilizados no website, o usuário declara ciência de que as plataformas para as quais ele é redirecionado pertencem a terceiros e têm seus respectivos funcionamentos sob a responsabilidade de seus criadores e/ou gestores, ficando o website isento de quaisquer ônus e/ou responsabilidade acerca dos mesmos. Todo o processo de cobrança, pagamento, segurança de dados pessoais, bancários, processamento de informações e afins realizados através desses serviços terceiros são de responsabilidade exclusiva das empresas detentoras dos mesmos. A Equipe Quatro Apoios apenas oferece o acesso ao serviço de pagamento como facilitador para o usuário, não podendo, porém, ser responsabilizada por qualquer mau funcionamento, inconsistência técnica, divergência e/ou qualquer contratempo ocasionado ao usuário por meio dos mesmos.

5.4 – O website não intermediará ou participará de qualquer resolução de impasses envolvendo o serviço de pagamento e o usuário, ficando este último responsável por acionar diretamente o serviço em questão, para resolver qualquer tema.

5.5 – O website não assume nenhuma responsabilidade pelo mau uso, acidente ou negligência de operação do serviço de pagamento/cobrança ofertado por terceiros, ou ainda por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que possam resultar da sua utilização pelo usuário, ficando este ciente de que todo o prejuízo financeiro, comercial e/ou qualquer outro que eventualmente ocorrer (perda de benefício, perturbação comercial, perda de oportunidades, lucro cessante e quaisquer outros, independente da natureza) não ensejará qualquer direito a reparação.

5.6 – Caso a forma de pagamento seja transferência ou depósito bancário, o respectivo comprovante da operação deverá ser enviado ao time do website, para que a aquisição do produto ou serviço que se deseja adquirir seja validada. A disponibilização se dará somente após a devida compensação do valor relacionado na conta-corrente da Equipe Quatro Apoios.

5.7 – O não pagamento dos valores devidos pelo usuário dentro das condições estipuladas fica, automaticamente, atrelado à suspensão e/ou cancelamento da prestação do serviço ou disponibilização de produto pelo website, cabendo a decisão à Equipe Quatro Apoios, a seu exclusivo critério, sem direito a reembolsos de qualquer espécie ao usuário e sem prejuízo de receber pela íntegra dos valores acordados entre as partes.

5.8 – Caso a Equipe Quatro Apoios decida interromper, unilateralmente, um de seus produtos ou serviços, ou mesmo suspender ou cancelar suas operações, se um usuário tiver pago por um item que não lhe será entregue de maneira completa, o website se obriga a devolver o montante recebido. Esta devolução ocorrerá de forma proporcional à parcela do serviço ou produto não usufruída pelo usuário, de acordo com o contrato assinado entre as partes.

6 – DOS GRUPOS NO WHATSAPP

6.1 – Todos os eventuais grupos no WhatsApp ou em quaisquer outros canais de comunicação, criados e mantidos pela Equipe Quatro Apoios, são de propriedade exclusiva do website.

6.2 – As postagens são permitidas apenas aos administradores dos grupos ou àqueles que o website definir.

6.3 – As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo próprio WhatsApp e, ao entrar no grupo, o participante fica ciente e de acordo que seu número, foto de perfil e demais informações podem ser vistos pelos demais integrantes.

6.4 – O website fica livre para publicar quaisquer conteúdos que julgar pertinentes nos grupos, inclusive de viés comercial e publicitário, com a periodicidade que julgar pertinente e em quaisquer horários.

7 – DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1 – Em diferentes páginas e fluxos do website, os usuários podem informar dados em formulários e outras formas de coleta de informação. Estes formulários podem enviar dados de quem os preencher, incluindo detalhes de geolocalização. Eles são utilizados para realização das seguintes ações, de forma conjunta ou individual, sendo que o usuário concorda e autoriza todas elas: envio de conteúdos informativos do website; personalização de mensagens (seja nas páginas do website ou em seus outros canais de comunicação); criação e atualização de base cadastral; envio de material publicitário (seja do website ou seus parceiros comerciais).

7.2 – Algumas páginas do website também armazenam cookies, que são arquivos instalados nos computadores do usuário e que provêm informações sobre os mesmos.

7.3 – O website poderá utilizar as informações coletadas dos usuários, independente de elas terem sido informadas diretamente pelos mesmos ou obtidas através de cookies, para:

1. a) direcionar conteúdos específicos por usuário;

1. b) identificação de visitas prévias a quaisquer de suas páginas;

1. c) sugerir a leitura de seus conteúdos, em especial das atualizações disponíveis;

1. d) enviar mensagens via e-mail, SMS, mala direta e/ou qualquer outro meio ou formato que julgar pertinente;

1. e) informar sobre produtos ou serviços;

1. f) criar base cadastral e mantê-la atualizada;

1. g) permitir interações e compartilhamento de conteúdos;

1. h) realização de ações de Marketing e publicitárias;

1. i) enviar promoções, ofertas, informações sobre produtos, eventos, projetos, enquetes, concursos, anúncios, comunicação direcionada, sejam suas, de empresas de seu grupo econômico ou de seus parceiros comerciais, nos mais diversos canais de comunicação que gerencia;

1. j) exibir publicidade nas páginas do website e/ou em projetos de terceiros;

1. k) elaborar relatórios e estatísticas;

1. l) mapear o comportamento do usuário na internet, seja dentro das páginas do website ou em projetos de terceiros;

1. m) compartilhar as informações com parceiros do website, para ações comerciais dos mesmos.

7.4 – Ao navegar pelo website, o usuário declara estar ciente e autorizar expressamente a Equipe Quatro Apoios a fazer a coleta de seus dados e uso de cookies para os fins mencionados.

7.5 – Os dados pessoais dos usuários que forem coletados pelo website serão todos armazenados, por tempo indeterminado, em seu banco de dados eletrônico, este mantido pela empresa responsável pela hospedagem do projeto.

7.6 – O website se compromete a realizar todos os esforços necessários ao correto armazenamento e manutenção da integralidade e segurança dos dados pessoais dos usuários, agindo guiado pelas boas práticas de mercado quanto à segurança dos mesmos.

7.7 – Salvo sob exigência legal, os dados do usuário não serão transferidos a nenhum terceiro que não parceiro comercial do website, ou utilizados com propósitos diferentes dos aqui informados. A cessão aos parceiros do website fica autorizada pelo usuário, inclusive para ações de Marketing e teor publicitário.

7.8 – Solicitações de atualização e/ou exclusão de dados da base do website deverão ser formalmente feitas através da página https://quatroapoios.com.br.br/meus-dados/.

8 – DO USO DE COOKIES

Por que utilizamos cookies?

Nós usamos os cookies para coletar certas informações sobre os usuários de nosso website e melhorar sua experiência de navegação. Estas informações incluem detalhes do seu dispositivo, endereço de IP, geolocalização, tipo de navegador, resolução de tela e similares.

Como você pode controlar os cookies?

Você tem o direito de decidir se aceita ou recusa o uso dos cookies. Contudo, reforçamos que alguns deles não serão desabilitados (a exemplo dos relacionados ao Google Analytics). Já outros podem ser do tipo operacional, não sendo possível desabilitá-los sem interferir nas funcionalidades do próprio website. Deste modo, caso você não concorde com o uso de cookies, não o aceite e não utilize o website. A desabilitação dos cookies apenas restringe o uso de alguns deles, mas não de sua totalidade. E a escolha de permanecer navegando no website está automaticamente atrelada ao aceite desta condição.

Aplicação por navegador:

A habilitação ou não dos cookies ocorre por cada navegador utilizado pelo internauta. Desta forma, caso sejam usados mais de um navegador ou, ainda, excluídos os cookies do(s) mesmo(s), as configurações previamente escolhidas serão perdidas. Por isso, então, deverão ser refeitas, no próximo acesso.

9 – DA CONFIDENCIALIDADE

Todas as informações trocadas entre website e usuário (com exceção de dados pessoais constantes em cadastros presentes nas páginas website e propostas/contratos comerciais) são consideradas de caráter público, podendo ser aberta e amplamente divulgadas pelas partes.

10 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 – O website pode modificar unilateralmente estes termos – e toda a sua política de privacidade – a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso aos usuários, que deverão visualizá-los a cada novo acesso, a fim de estarem cientes e de acordo de todas as condições aqui elencadas.

10.2 – Para cada acesso do usuário, serão consideradas vigentes as condições dispostas nesta página (Política de Privacidade), na data em que cada acesso for realizado. Cabe ao usuário, então, acessá-la ciclicamente, cada vez que decidir navegar no website.

10.3 – As condições, obrigações e direitos aqui listados poderão ser cedidos e aplicados a outros projetos pertencentes ao grupo econômico da Equipe Quatro Apoios.

10.4 – O website não se responsabiliza por eventuais danos e prejuízos eventualmente causados por invasões a seu banco de dados, falhas técnicas no funcionamento de suas páginas ou seus sistemas, vírus e/ou qualquer outro tipo de mau funcionamento, com exceção das situações em que atuar com dolo ou culpa.

10.5 – Caso alguma das condições aqui dispostas seja considerada nula, todas as demais permanecerão válidas, inalteradas e integralmente aplicáveis, tanto individualmente quanto conjuntamente.

10.6 – O website se reserva o direito de encerrar suas atividades e retirar suas páginas de exibição, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ou qualquer justificativa aos usuários.

11 – DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer questões relativas ao presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12 – DA AUTORIZAÇÃO

Ao acessar e/ou estabelecer qualquer tipo de relação com o website, o usuário declara que leu, compreendeu e tem plena ciência em relação à integra das condições aqui dispostas, autorizando formalmente a Equipe Quatro Apoios a colocá-las em prática, de forma imediata.

Whatsapp (41) 99650-9720

E-mail quatroapoios@gmail.com

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Aline Calça, Enfermeira Obstetra, COREN PR/83863

Diretora da Equipe Quatro Apoios.